Vereadores de Manaus terão uma sessão a menos em dezembro

Vereadores de Manaus terão uma sessão a menos em dezembro

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) antecipou para 9 de novembro uma sessão ordinária que estava prevista para 16 de dezembro de 2026. Com isso, os vereadores não terão a sessão plenária prevista para aquela quarta-feira. A mudança ocorre quatro dias antes do início oficial do recesso parlamentar, marcado para 20 de dezembro.

A antecipação foi registrada na ata da reunião extraordinária realizada na segunda-feira (9) e lida pelo vereador Professor Samuel (PSD) nessa terça-feira (10). O documento identifica expressamente a sessão como compensatória à reunião ordinária de 16 de dezembro.

A mudança chama atenção porque ocorre às vésperas do encerramento da segunda sessão legislativa do ano. Conforme o artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN), os trabalhos legislativos do segundo período anual seguem até 20 de dezembro.

Trecho da Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN) (Imagem: Reprodução/CMM)

Na prática, a antecipação retira do calendário a sessão plenária prevista para 16 de dezembro, uma quarta-feira. Os dias 17 e 18 correspondem a quinta e sexta-feira, quando a Câmara prevê reuniões das comissões técnicas. Já o dia 19 será sábado.

Embora a compensação de uma sessão não represente, por si só, a concessão de quatro dias de folga, a alteração reduz os compromissos de plenário no período que antecede o recesso. A realização de outras atividades legislativas nesse intervalo depende da programação da Casa.


Recesso termina em janeiro

Pelo calendário institucional da CMM, o recesso parlamentar de fim de ano ocorre durante todo o mês de janeiro. A retomada da sessão legislativa está prevista para 6 de fevereiro de 2027, ou seja, os vereadores terão 52 dias de recesso.

A antecipação da sessão de dezembro levanta questionamentos sobre a organização do calendário da Câmara e a concentração das atividades legislativas antes do período de descanso parlamentar, especialmente em um momento em que projetos importantes ainda precisam cumprir etapas de discussão e votação.

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