Senador Omar Aziz defende PEC e reforça compromisso com a educação inclusiva
O senador Omar Aziz tem sido um dos principais defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2023, que busca incluir a educação inclusiva entre os princípios fundamentais da Constituição Federal.
A medida pretende assegurar maior proteção aos direitos educacionais de crianças, jovens e adultos com deficiência ou em situação de vulnerabilidade, desde a educação básica até o ensino superior.
Para Aziz, garantir uma educação de qualidade é mais do que promover o acesso à sala de aula – é garantir a efetiva inclusão, com adaptações e investimentos que assegurem que ninguém fique para trás. “Defender a inclusão é respeitar as diferenças e proporcionar condições para que todos tenham acesso real ao conhecimento. Não basta estar na escola; é preciso aprender e se desenvolver plenamente”, afirmou o senador durante a discussão da PEC no Senado.
A proposta, que eleva o direito à educação inclusiva à categoria de valor constitucional, é vista por Aziz como um avanço fundamental para fortalecer as políticas públicas voltadas à inclusão escolar. “Estamos falando de mais proteção, mais responsabilidade dos gestores públicos e mais segurança jurídica para que o direito à educação seja efetivado de forma ampla e irrestrita”, destacou.
A PEC 52/2023 segue em tramitação no Senado, e a expectativa é que a proposta avance para a votação nas próximas semanas. Para o senador Omar Aziz, a aprovação da emenda será um marco na luta pela educação inclusiva no Brasil.
*Com informações Instagram/Omar Aziz
