41 trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Manaus

41 trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Manaus

Quarenta e um trabalhadores foram retirados de situações consideradas análogas à escravidão durante três fiscalizações realizadas em Manaus entre os dias 6 e 19 de agosto. As irregularidades foram identificadas em duas obras da construção civil e em um canil.

As equipes da Auditoria-Fiscal do Trabalho encontraram diferentes problemas, entre eles jornadas excessivas, ausência de registro formal, alojamentos inadequados, falta de equipamentos de segurança e condições que ofereciam riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores.

As ações fizeram parte da Operação Resgate VI, força-tarefa nacional coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Pela legislação brasileira, o trabalho análogo à escravidão pode ser caracterizado pela submissão a trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição da liberdade de locomoção em razão de dívida.

Jornadas ultrapassavam 24 horas

A fiscalização realizada a partir de uma denúncia dos próprios trabalhadores encontrou 24 pedreiros que atuavam na construção de um galpão em Manaus.

Os trabalhadores haviam sido recrutados em diferentes estados, principalmente da Região Nordeste, além de São Paulo e Rio Grande do Sul.

Segundo a fiscalização, alguns deles permaneciam trabalhando por mais de 24 horas consecutivas durante os serviços de concretagem. Em um único mês, foram registradas situações em que trabalhadores acumularam até 150 horas extras.

Os intervalos para alimentação também eram considerados insuficientes, com relatos de pausas de aproximadamente 20 minutos durante o expediente.

A fiscalização apontou ainda que a empresa utilizava suspensões com descontos salariais como forma de punição. Também houve resistência para custear o retorno dos trabalhadores às cidades de origem.

Trabalhadores ficavam trancados em obra

Em outra ação, realizada no dia 6 de agosto, 16 trabalhadores foram encontrados em uma obra de montagem de estruturas metálicas e cobertura de um galpão.

Nenhum dos trabalhadores tinha registro formal. A equipe constatou que o portão do canteiro permanecia fechado e que somente o responsável pela obra possuía a chave, restringindo a saída dos trabalhadores.

A situação de segurança também chamou atenção. Os trabalhadores realizavam atividades a mais de 10 metros de altura sem proteção contra quedas e utilizavam andaimes considerados irregulares.

No local, foram identificadas ainda instalações elétricas improvisadas, com fios expostos e pontos energizados acessíveis.

As condições sanitárias também eram precárias. O único banheiro ficava em uma área aberta, sem paredes, cobertura, porta ou estrutura hidráulica adequada.

Entre os trabalhadores estava um adolescente de 17 anos, que foi retirado da atividade.

A obra acabou embargada por apresentar risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores. Mesmo após a determinação, os fiscais encontraram atividades sendo realizadas no local nos dias 7 e 11 de agosto, com acompanhamento da Polícia Federal.

O Ministério Público do Trabalho foi acionado e tomou providências judiciais para garantir o cumprimento do embargo.

Mulher trabalhava até 18 horas por dia em canil

A terceira fiscalização ocorreu em um canil, onde uma trabalhadora foi encontrada sem registro e morando no próprio local onde trabalhava.

Ela recebia aproximadamente R$ 800 por mês e iniciava as atividades por volta das 5h30, permanecendo em serviço até a noite. A jornada chegava a cerca de 18 horas diárias, sem descanso semanal regular.

Entre as funções desempenhadas estavam a limpeza dos espaços, alimentação dos animais, higienização, administração de medicamentos e demais cuidados com os cães.

A trabalhadora também ficava exposta a fezes, urina e outros materiais potencialmente contaminados. A fiscalização não encontrou comprovação de fornecimento adequado de equipamentos de proteção.

O ambiente utilizado como moradia apresentava problemas de higiene e condições inadequadas de habitação, além de favorecer a presença de insetos e roedores.

Mais de R$ 225 mil em verbas trabalhistas

Nas três fiscalizações, foram determinadas medidas para regularizar os vínculos de trabalho e garantir o pagamento dos direitos previstos aos trabalhadores.

No caso do canil, foram assegurados R$ 7.530 em verbas trabalhistas. Já na obra onde estavam os 24 trabalhadores, o valor destinado às verbas ultrapassou R$ 218 mil.

Os trabalhadores resgatados também poderão receber o seguro-desemprego específico destinado às vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão, conforme os critérios estabelecidos pela legislação.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que ainda serão emitidos autos de infração referentes às irregularidades encontradas, incluindo aquelas relacionadas à submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Denúncias podem ser feitas pela internet

Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados pelo Sistema Ipê, canal oficial disponibilizado pelo governo federal.

A denúncia pode ser feita sem identificação. É recomendado fornecer o maior número possível de informações para auxiliar os órgãos de fiscalização na análise e eventual verificação da situação denunciada.

Fonte: AM Post

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