A vi\u00fava de um homem, de 49 anos, que morreu eletrocutado ao tocar em um fio de alta tens\u00e3o rompido dever\u00e1 receber R$ 310 mil em indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e materiais. A decis\u00e3o foi mantida pela Segunda C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM), que confirmou a responsabilidade da concession\u00e1ria de energia pelo acidente ocorrido devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
A distribuidora de energia tentou reverter a condena\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, alegando que a pr\u00f3pria v\u00edtima teria sido respons\u00e1vel pelo acidente e que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o era alto demais. No entanto, os desembargadores rejeitaram o recurso durante julgamento realizado na segunda-feira (8\/6).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o laudo pericial apresentado no processo, o homem morreu ap\u00f3s entrar em contato com um fio de alta tens\u00e3o que estava rompido no ch\u00e3o por falta de manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e falhas nos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o. Com isso, a Justi\u00e7a entendeu que n\u00e3o houve culpa da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Os magistrados destacaram que a empresa tem a obriga\u00e7\u00e3o de manter a rede el\u00e9trica em condi\u00e7\u00f5es seguras e responder por danos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 falhas no servi\u00e7o. Por esse motivo, n\u00e3o seria necess\u00e1rio que a fam\u00edlia comprovasse a culpa da concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O relator do caso, desembargador Yedo Sim\u00f5es, ressaltou que a legisla\u00e7\u00e3o garante aos consumidores o direito de receber um servi\u00e7o seguro e adequado, o que n\u00e3o ocorreu neste caso. Sobre a indeniza\u00e7\u00e3o, o tribunal considerou que os valores de R$ 300 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos materiais est\u00e3o dentro do padr\u00e3o adotado pela Justi\u00e7a em casos semelhantes de morte por descarga el\u00e9trica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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