Foi sancionada a Lei n\u00ba 8.195\/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (MDB), que assegura prioridade no fornecimento de carbonato de c\u00e1lcio para gestantes v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
A medida garante que mulheres gr\u00e1vidas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia tenham acesso priorit\u00e1rio ao suplemento durante todo o per\u00edodo gestacional at\u00e9 o nascimento do beb\u00ea, mediante prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e por meio das unidades de sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o consideradas gestantes v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica aquelas que tenham sofrido agress\u00e3o f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial ou moral, conforme prev\u00ea a Lei Maria da Penha, e que estejam cadastradas nos servi\u00e7os de atendimento \u00e0 mulher ou tenham registrado ocorr\u00eancia junto \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n
Thiago Abrahim destacou que a iniciativa busca fortalecer a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos falando de gestantes que, al\u00e9m dos desafios naturais da gravidez, enfrentam situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, inseguran\u00e7a e fragilidade emocional. Garantir prioridade no acesso ao carbonato de c\u00e1lcio \u00e9 uma medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da m\u00e3e e do beb\u00ea\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m ressaltou que a proposta refor\u00e7a a import\u00e2ncia de um atendimento humanizado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa lei busca assegurar mais dignidade e cuidado para mulheres que j\u00e1 passam por um momento extremamente delicado. Precisamos fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas que ofere\u00e7am suporte integral, principalmente durante a gesta\u00e7\u00e3o, que exige aten\u00e7\u00e3o redobrada com a sa\u00fade f\u00edsica e emocional\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea que os \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado possam desenvolver campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do consumo de c\u00e1lcio durante a gesta\u00e7\u00e3o, especialmente para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m do acesso ao suplemento, queremos ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os cuidados necess\u00e1rios durante a gravidez. Informa\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m salvam vidas\u201d, completou Thiago Abrahim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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