A partir desta segunda-feira (12\/1), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, passa a responder pelos casos urgentes encaminhados \u00e0 Corte at\u00e9 31 de janeiro, na condi\u00e7\u00e3o de presidente em exerc\u00edcio do STF.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, atuou na an\u00e1lise das demandas urgentes entre 20 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro deste ano e, agora, entra em per\u00edodo de f\u00e9rias. Nesse intervalo, 1.313 processos distintos foram conclusos \u00e0 Presid\u00eancia, sendo 777 recursos, o equivalente a 59 por cento, e 536 processos origin\u00e1rios, que correspondem a 41 por cento do total.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo do per\u00edodo, Fachin proferiu 1.056 decis\u00f5es e despachos. Entre eles, foram concedidas tr\u00eas liminares nas a\u00e7\u00f5es ADI 5069, SS 5730 e HC 267148. Das 413 decis\u00f5es registradas, 400 ocorreram em processos de relatoria da Presid\u00eancia e 13 em processos de outros relatores. J\u00e1 dos 643 despachos, 79 foram em processos relatados por Fachin e 564 em a\u00e7\u00f5es sob relatoria de outros ministros.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, outros ministros tamb\u00e9m concederam decis\u00f5es liminares durante o recesso. Ao todo, foram oito medidas, sendo sete assinadas pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia e uma pelo ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
Durante o recesso e as f\u00e9rias forenses, cabe ao presidente do STF analisar os pedidos urgentes encaminhados ao Tribunal, conforme prev\u00ea o Regimento Interno da Corte. Tamb\u00e9m \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia despachar nos processos de sua pr\u00f3pria compet\u00eancia, com exce\u00e7\u00e3o daqueles sob relatoria de ministros que optam por continuar atuando nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
*Com informa\u00e7\u00f5es de STF.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir desta segunda-feira (12\/1), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":7007,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[231,12],"tags":[1314],"class_list":["post-7006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica","tag-alexandre-de-moraes"],"yoast_head":"\n