Nesta segunda-feira (15\/09), foi sancionada a lei que autoriza mulheres maiores de 18 anos, residentes no Amazonas, a adquirirem e portarem armas de choque como instrumento de leg\u00edtima defesa. A iniciativa \u00e9 in\u00e9dita no Estado e coloca o Amazonas na vanguarda da prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, ao assegurar o acesso a um recurso eficaz e n\u00e3o letal de defesa pessoal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governador, a lei \u00e9 resultado de estudos conduzidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com apoio da Comiss\u00e3o da Mulher e especialistas na \u00e1rea, e representa mais um passo na amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 uma lei importante de autoria do deputado Felipe Souza, que n\u00f3s sancionamos para que as mulheres possam ter mais um instrumento para garantir a sua defesa. \u00c9 uma medida in\u00e9dita aqui no Estado, fruto de muito di\u00e1logo, e que se soma \u00e0s a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estamos desenvolvendo para ampliar delegacias, fortalecer a rede de apoio e dar mais infraestrutura de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher\u201d, destacou Wilson Lima.<\/p>\n\n\n\n
A assinatura contou com a presen\u00e7a da deputada estadual Alessandra Camp\u00ealo, da vereadora Thaysa Lippy, do comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, Klinger Paiva, do delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Bruno Fraga, al\u00e9m de representantes do programa Ronda Maria da Penha, delegadas da Delegacia da Mulher e demais integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa em 20 de agosto de 2025 e \u00e9 de autoria do deputado estadual Felipe Souza. O parlamentar ressaltou que a proposta nasceu da escuta de mulheres que vivem em constante medo da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa n\u00e3o \u00e9 uma lei minha, \u00e9 uma lei de todos n\u00f3s, que contou com a sensibilidade de cada deputado e agora recebe a san\u00e7\u00e3o do governador. Tenho a certeza de que ser\u00e1 um instrumento a mais para fortalecer as mulheres na sua defesa pessoal\u201d, afirmou Felipe Souza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada adjunta da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Centro-Sul, Priscilla Orberg, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da medida como instrumento de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante mencionar que essa lei veio para trazer um meio de defesa pessoal para as mulheres e vem protegendo os direitos das mulheres, que hoje em dia, com os n\u00fameros alarmantes, precisam de mecanismos necess\u00e1rios. Ela traz a prote\u00e7\u00e3o exatamente para evitar que essa v\u00edtima chegue lesionada na delegacia. \u00c9 uma forma de defesa, n\u00f3s validamos isso e achamos importante ressaltar que essa mulher est\u00e1 exercendo o direito dela de viver em seguran\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O novo marco legal permite a aquisi\u00e7\u00e3o de armas de incapacita\u00e7\u00e3o neuromuscular, conhecidas como armas de choque, com pot\u00eancia m\u00e1xima de 10 joules. Cada mulher poder\u00e1 adquirir at\u00e9 uma unidade, exclusivamente em estabelecimentos credenciados e fiscalizados pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Para a compra, ser\u00e1 exigida documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica: documento de identidade, comprovante de resid\u00eancia no Estado, certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais, laudo psicol\u00f3gico atestando capacidade para o uso e participa\u00e7\u00e3o em curso obrigat\u00f3rio de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esse curso ser\u00e1 ministrado por instrutores credenciados e abordar\u00e1 os efeitos da arma, precau\u00e7\u00f5es e contraindica\u00e7\u00f5es, formas adequadas de armazenamento e descarte, al\u00e9m de no\u00e7\u00f5es de defesa pessoal e legisla\u00e7\u00e3o vigente. A medida busca garantir que o uso seja seguro e respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A lei entra em vigor 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o oficial, tempo necess\u00e1rio para a estrutura\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o e in\u00edcio da oferta dos cursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta segunda-feira (15\/09), foi sancionada a lei que autoriza mulheres maiores de 18 anos, residentes<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6868,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[614,231],"tags":[1264,1151],"class_list":["post-6867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonas","category-destaque","tag-arma","tag-mulheres"],"yoast_head":"\n