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<\/p>\n\n\n\nDois parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o foram eleitos presidente e relator da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito que vai apurar descontos irregulares feitos por entidades associativas em benef\u00edcios de aposentados e pensionistas do INSS: o senador Carlos Viana (Podemos-MG) presidir\u00e1 os trabalhos, e deputado federal Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL) ser\u00e1 o respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio final.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Viana derrotou, por 17 votos a 14, o candidato Omar Aziz (PSD-AM), indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/strong> O resultado surpreendeu, uma vez que Aziz figurava como favorito para presidir a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o resultado, Viana disse que atuar\u00e1 com \u201cresponsabilidade e independ\u00eancia\u201d na CPMI e, na sequ\u00eancia, indicou, para a relatoria, o deputado bolsonarista Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL).<\/p>\n\n\n\n Com isso, a oposi\u00e7\u00e3o conseguiu emplacar os dois principais cargos da comiss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Gaspar foi o relator do pedido de\u00a0suspens\u00e3o do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), por tentativa de golpe de Estado. Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, votaram por restringir a decis\u00e3o aos crimes cometidos ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o, o que manteve os processos por\u00a0golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n O esquema que ser\u00e1 investigado no Congresso Nacional realizou descontos ilegais nos contracheques de 3,2 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas, entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a Pol\u00edcia Federal, que revelou a fraude, as entidades foram criadas como empresas de fachada para cometer fraudes por meio de \u201claranjas\u201d.\u00a0O n\u00famero de pessoas presas at\u00e9 o momento chega a oito.<\/p>\n\n\n\n O dinheiro est\u00e1 sendo devolvido pelo INSS por meio de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Podem fazer a ades\u00e3o ao acordo aqueles que contestaram e n\u00e3o receberam, em at\u00e9 15 dias \u00fateis, resposta da entidade ou associa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelos descontos indevidos. Se enquadram todos que tiveram descontos entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n Para aderir ao acordo, o benefici\u00e1rio deve formalizar a contesta\u00e7\u00e3o dos descontos junto \u00e0 Previd\u00eancia Social at\u00e9 o dia 14 de novembro, pelo aplicativo Meu INSS, na central 135 ou em ag\u00eancias dos Correios. At\u00e9 agora, mais de 1,8 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios, o que representa 75% dos que est\u00e3o aptos, j\u00e1 aderiram ao acordo. A expectativa \u00e9 que 99% deles recebam os valores descontados indevidamente at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, dia 18.<\/p>\n\n\n\n *Com informa\u00e7\u00f5es e imagem Agencia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o foram eleitos presidente e relator da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6706,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[231,12],"tags":[1219,1218],"class_list":["post-6705","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica","tag-cpmi","tag-fraude-inss"],"yoast_head":"\nDescontos ilegais<\/h2>\n\n\n\n