A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (24), o Projeto de Lei n\u00ba 480\/2024, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante). A proposta atualiza a Lei n\u00ba 4.883\/2019, que institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying nas escolas p\u00fablicas e privadas do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A principal mudan\u00e7a trazida pelo projeto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos de capacita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rios para educadores e colaboradores das institui\u00e7\u00f5es de ensino. Os treinamentos ter\u00e3o foco na identifica\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento de casos de bullying, incluindo aspectos psicol\u00f3gicos, sociais e legais.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto importante \u00e9 a obrigatoriedade de atendimento psicoeducacional tanto \u00e0s v\u00edtimas quanto aos autores das agress\u00f5es. A finalidade \u00e9 promover acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o, por meio de profissionais qualificados, como psic\u00f3logos e orientadores educacionais.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m inova ao incluir a\u00e7\u00f5es voltadas para a inclus\u00e3o digital consciente e segura, com foco na preven\u00e7\u00e3o do cyberbullying. As atividades devem incentivar o uso \u00e9tico das tecnologias por estudantes, professores e fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a deputada Mayra Dias, a atualiza\u00e7\u00e3o da lei representa um avan\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes dentro das institui\u00e7\u00f5es de ensino. \u201cPrecisamos transformar nossas escolas em espa\u00e7os verdadeiramente seguros, onde todos se sintam respeitados e acolhidos. Essa \u00e9 uma pauta que toca o cora\u00e7\u00e3o de toda a sociedade\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Aleam, o Projeto de Lei segue agora para a san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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